sábado, 30 de junho de 2012

CERIMONIA DE FORMATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS

                     

                     
Às 8 horas foi realizada a cerimônia de Hasteamento das Bandeiras, na praça Dom Eduardo

                    

                              


                         

Formatura dos 160 guardas civis municipais que participaram no ano de 2011 do curso de Formação em Segurança Pública realizado pelo Instituto de Promoção da Segurança Pública Municipal (Prosem).
ASCOM

sexta-feira, 29 de junho de 2012

GUARDA MUNICIPAL DE BARREIRAS (BA) É VÍTIMA DE HOMICÍDIO EM FEIRA LIVRE


O Guarda Municipal de Barreiras, Vladimir Pereira Pinto Junior, conhecido por Junior Magrão, 32 anos, sofreu tentativa de homicídio por volta das 10h45, deste domingo, 24, enquanto atendia ao telefone em frente um bar denominado “San Diego”, na feirinha do bairro Vila Rica, em Barreiras, Oeste da Bahia. Ele foi atingido no pescoço por um dos quatro disparos de arma de fogo deflagrados em sua direção.
O barreirense Sidnei Silva Santos, 20 anos, é suspeito de ser o autor dos disparos. Ele foi preso próximo ao Ginásio de Esportes, no bairro Morada Nobre, portando um revólver de calibre 38, com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas picotadas.
Ao ser localizado, Sidnei estava em companhia de um menor de iniciais R.S.C., 17 anos. Policiais Militares os conduziram ao Complexo Policial do bairro Aratu.
De acordo com a Polícia Civil, horas depois do atentado, uma equipe da delegacia esteve no Hospital do Oeste, onde Junior Magrão permanece internado. Ele apresentava sangramento na boca, mas estava em plena consciência.
FONTE: http://jornalnovafronteira.com.br/index2.php?p=MConteudo&i=6477

Morre no Hospital do Oeste, Guarda Municipal baleado na feira livre da Vila Rica
Morreu na tarde de hoje, 27, no Hospital do Oeste, em Barreiras, Oeste da Bahia, o Guarda Municipal Vladimir Pereira Pinto Junior, conhecido por Junior Magrão, 32 anos.

Ele tinha sofrido tentativa de homicídio no último dia 24, enquanto falava num telefone público em frente um bar denominado “San Diego”, na feirinha do bairro Vila Rica, em Barreiras. Ele foi atingido no pescoço por um dos quatro disparos de arma de fogo deflagrados em sua direção.
O barreirense Sidnei Silva Santos, 20 anos, é suspeito de ser o autor dos disparos. Ele foi preso próximo ao Ginásio de Esportes, no bairro Morada Nobre, portando um revólver de calibre 38, com seis munições, sendo quatro deflagradas e duas picotadas.
Ao ser localizado, Sidnei estava em companhia de um menor de iniciais R.S.C., 17 anos. Policiais Militares os conduziram ao Complexo Policial do bairro Aratu.

Fonte: http://jornalnovafronteira.com.br/index2.php?p=MConteudo&i=6516

Guardas de Piracicaba atendiam ocorrência de tráfico quando carro foi apedrejado.

O comandante da Guarda Municipal (GM) de Piracicaba (SP), capitão Silas Romualdo, descartou nesta quinta-feira (28) a possibilidade de o ataque a um veículo da corporação na favela da Portelinha ter sido planejado. Na noite de terça-feira (26), dois guardas atendiam uma ocorrência de tráfico de drogas e foram surpreendidos por várias pessoas, que atiraram pedras contra o carro. A Parati teve o vidro traseiro quebrado, mas os GMs não ficaram feridos. 

                                                                                                         
Viatura 17 da GM de Piracicaba foi apedrejada durante ocorrência em favela (Foto: Eduardo Guidini/G1)

"Não é a primeira vez que isso acontece com a Guarda. Já houve casos parecidos no bairro Alvorada e no Bosques do Lenheiro. O problema é que, quando algum traficante está sendo preso, eles incitam a população", disse Romualdo. Entretanto, o capitão não vê o caso como uma emboscada aos GMs. "Se fosse planejado, haveria alguém armado e preparado para algo pior", acredita. "Orientamos os GMs a não entrarem em brigas com a população."
Romualdo ainda garantiu que a Guarda Municipal continuará atuando na região da favela do Tatuapé, que fica ao lado da Portelinha. "Não iremos nos omitir por causa disso. A gente vai continuar patrulhando os bairros e aquela região, mas com mais precaução", afirmou.
Incidente na Portelinha
Os GMs da viatura 17 atendiam uma denúncia de que dois homens traficavam drogas na favela da Portelinha. Os suspeitos foram localizados, mas quando os GMs faziam a revista nos dois, um deles teria dito: "perdeu, guardão". Depois, 30 moradores da favela começaram a ameaçar os oficiais e atiraram pedras contra o carro. Os GMs recuaram e saíram do local. Ninguém foi detido na ocorrência.

Concedida a Aposentadoria Especial aos GCM's de São Paulo

             

                                  Diário Oficial da Cidade de São Paulo

quarta-feira, 27 de junho de 2012
São Paulo, 57 (119) – Página 113

SEGURANÇA URBANA
GABINETE DO SECRETÁRIO

COMUNICADO 002/SMSU/DTRH/2012


APOSENTADORIA ESPECIAL 
orizados pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana, informamos que a Administração Municipal por meio de parecer da Procuradoria Geral do Município – PGM, aprovado pelo Secretário de Negócios Jurídicos, exarado no PA 2010-0.052.182-2, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acolheu o mandado de injunção que estendeu a todos os Guardas Civis Metropolitanos do Município de São Paulo (erga omnes) o direito a aposentadoria especial, mediante aplicação do artigo 57, da Lei Federal 8.213/91.

Através do PA 2010-0.052.182-2, a DTRH está tomando as providências necessárias ao cumprimento da decisão quanto à análise dos pedidos de aposentadoria especial à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91. No PA 2010-0.249.970-0, a Procuradoria Geral do Município – PGM sustentou parecer que, por ora, não é conveniente o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal, devendo ser aguardada a aprovação de Projeto de Lei Federal que já se encontra em discussão no Congresso Nacional e assim, o Município ficaria livre de possíveis sanções decorrentes do descumprimento da vedação contida no parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal 9.717/98, ficando igualmente à margem dos questionamentos acerca da competência do Município para legislar sobre a matéria em questão.

Salientou ainda a PGM que a matéria somente poderá ter tratamento diverso se previsto em Lei Complementar Federal com regulamentação de dispositivo Constitucional. Sobre o assunto, a Secretária Nacional de Segurança Publica do Ministério da Justiça, consultada pelo nosso Secretário e pelo Comandante da GCM informou não ter previsão para conclusão dos ajustes que vem sendo tratados pelo governo federal no projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados sobre a matéria.

A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando orientar os servidores da Guarda Civil Metropolitana quanto aos procedimentos referentes à solicitação de aposentadoria especial, comunica que em conformidade com SEMPLA/DERH todas as Secretarias da PMSP devem seguir alguns protocolos para a concessão da referida aposentadoria, à luz do artigo 57 da Lei Federal 8.213/91, conforme seguem:

a) Anotar no prontuário do servidor o teor da decisão judicial;

b) Comunicar ao servidor interessado a realização da contagem de tempo para que, querendo, possa exercer o direito que lhe foi assegurado pela decisão, apresentando o direito de aposentadoria especial;

c) Informar ao servidor interessado que o pedido de aposentadoria será analisado de acordo com as disposições dos art. 57 e 58 da Lei Federal 8.213, de 24 de Julho de 1991, e sua concessão dependerá:

1. Da comprovação de execução de atividades em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou integridade física, com exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou a integridade física, pelo período de 25 (vinte e cinco) anos de trabalho permanente, de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição ao agente nocivo seja indissociável da prestação do serviço;

2. De comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante o tempo mínimo exigido, na seguinte conformidade:

3. Em se tratando de tempo de serviço prestado a PMSP, a comprovação será feita perante o Departamento de Saúde do Servidor – DESS.

4. Em se tratando de tempo de serviço extramunicipal, apresentação da comprovação já feita perante o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a qual será examinada pelo DESS;

5. De comprovação, além do tempo de trabalho e contribuição, da efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelo período equivalente ao exigido para a concessão da aposentadoria, feita mediante formulário e laudos técnicos emitidos por servidores municipais legalmente habilitados, e que pertencem ao quadro da equipe de segurança ambiental do DESS, que se utilizará da relação dos agentes definidas pelo Poder Executivo Federal;

6. Para cálculo dos proventos será considerada a média aritmética simples das maiores remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo, devidamente corrigido mês a mês de acordo com a variação integral do Índice Nacional de preços ao Consumidor-INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

7. O valor da renda mensal obtida na forma do item 4, não poderá ser inferior ao salário mínimo, nem superior ao do limite máximo do salário-de-contribuição em vigor no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, bem como não poderá exceder a remuneração do servidor no cargo efetivo;

8. O provento decorrente da aposentadoria especial estará sujeito a reajustes anuais e o servidor aposentado com fundamento na aposentadoria especial não fará jus à paridade constitucional;

9. A aposentadoria será devida a partir da data do requerimento;

10. A aposentadoria será cancelada automaticamente, a partir da data do retorno ao trabalho, do aposentado que continuar no exercício de atividades ou operação que o sujeite aos agentes nocivos, ou seja, em caso de acúmulo de cargos, funções ou empregos, na atividade pública ou privada, o servidor deverá aposentar-se em ambos;

d) Apresentado o requerimento de aposentadoria especial, a DTRH deverá providenciar sua autuação, instruindo-o com cópia da decisão proferida no mandado de injunção e sua comunicação à PMSP; cópia das informações prestadas pela Divisão de Gestão de Folha de Pagamento – DERH.2 e Divisão de Gestão de Tempo de Serviço e Informações – DERH-3, bem como com cópias dos formulários padrão do adicional de insalubridade/periculosidade concedidos ao servidor, se houverem, remetendo o processo, a seguir, ao Departamento de Saúde do Servidor – DESS para prosseguimento e prestando as demais informações necessárias, de acordo com as comunicações do Departamento de Recursos Humanos – DERH e do Departamento de Saúde do Servidor – DESS, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, as Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão;

e) Após as providências dos itens supra, remeter o presente processo ao Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município para comprovação do cumprimento da decisão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, aos 27 de junho de 2012.

LEILA CREMONESI, Diretora da Divisão Técnica de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.


Enviado pelo CD Juvêncio


quarta-feira, 27 de junho de 2012

Diadema registra novo recorde na queda do índice de homicídios em 2011. Taxa por 100 mil fica abaixo de 10


               
O índice de ocorrências de homicídios em Diadema caiu 54,88% em 2011, comparado a 2010, resultado que levou a taxa de homicídios a registrar a marca histórica de 9,52 por 100 mil habitantes, fora, portanto, da zona epidêmica de homicídios definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 10/100 mil. Em números absolutos, foram registradas 37 ocorrências de homicídios em 2011, ao passo que, em 2010, foram 82, ou seja, 45 casos a menos.
Os dados são do Observatório Municipal de Segurança, da Secretaria de Defesa Social, e constam do Mapeamento da Criminalidade referente a 2011. O Observatório é responsável pelo levantamento estatístico das ocorrências criminais por meio dos boletins de ocorrência da Delegacia Seccional da Polícia.

Ainda de acordo com o Mapeamento, a redução dos homicídios dolosos (quando há intenção de matar) é ainda mais significativa se comparada a 2002, quando foi implantada a Lei Municipal nº 2.107/02, conhecida como Lei de Fechamento de Bares. Naquele ano, foram registrados 201 homicídios, o que, em percentuais, significa uma queda de 81,59% e a taxa por 100 mil habitantes marcou 54,63.
Políticas de segurança – Para a Secretaria de Defesa Social, a redução dos homicídios é consequência, principalmente, da manutenção e do aperfeiçoamento de políticas públicas integradas da Guarda Civil Municipal e das polícias Militar e Civil na prevenção à violência e à criminalidade.

A partir da Lei de Fechamento de Bares, foram implantados diversos programas voltados a garantir a segurança e o convívio pacífico entre as pessoas, além de contribuir com a cultura de paz.

Um desses programas é a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura de Diadema. Implantada em 31 de julho de 2010, a operação é realizada todas as sextas e sábados, a partir das 20h, e aos domingos, a partir das 14h, dias de maior movimento nas ruas e comércios. A iniciativa busca ampliar os resultados obtidos com o Programa Diadema Legal, que fiscaliza o cumprimento da Lei de Fechamento de Bares às 23h, desde a sua criação, em 15 de julho de 2002. O Diadema Legal segue sua atuação nos demais dias da semana, com apoio da GCM para garantir a segurança da equipe.

Tripé – A participação popular é outro item importante dessa luta. Aliada à atuação integrada, contribui decisivamente para a redução da criminalidade em Diadema. Esses quesitos sempre fizeram parte das políticas públicas implantadas no município e a própria Lei de Fechamento dos Bares é um exemplo disso, pois nasceu após uma longa discussão entre os mais diferentes setores da sociedade organizada.

As parcerias, nas mais diversas esferas, complementam o tripé. É através delas que o Município mantém diversos programas, entre eles, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Diadema foi o primeiro município do País a instalar o GGI nos moldes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, em fevereiro de 2008. O organismo é responsável pela deliberação e coordenação dos projetos encaminhados ao Pronasci e suas decisões são consensuais, respeitando as autonomias institucionais dos órgãos que o constituem: Prefeitura,GCM, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros, além de representante do Governo Federal.

Ações complementares – Outros fatores responsáveis pela diminuição da criminalidade são as ações complementares da Prefeitura, como as campanhas de retirada das armas de fogo das ruas e as ações de inclusão social, como o aumento do número de creches, os investimentos em Educação e Saúde, a urbanização das favelas, iluminação, pavimentação, saneamento, entre outros exemplos

terça-feira, 26 de junho de 2012

Audiência Pública em Santo André, que visa fornecer a Guarda Civil Municipal amparo jurídico em suas ações


Mesmo que "forças ocultas" tenham tentado atrapalhar a Audiência Pública em Santo André, que visa fornecer a Guarda Civil Municipal de Santo André, amparo jurídico em suas ações, através de uma emenda na Lei Orgânica do Município de autoria do nobre Vereador Paulinho Serra, a audiência ocorreu de forma informal, afinal em cima da hora, alguns pediram o cancelamento da mesma, os presentes que ali estiveram fizeram toda a diferença, a aula apresentada em prol das GCMs, ministrada pelo grande amigo o Prof. João Alexandre foi SENSACIONAL, e de grande esclarecimento.
A Dr. Eleni de Paiva ex-Vereadora e representante da OAB se colocou a disposição dessa luta, afirmou que a OAB a partir de agora faz coro junto com aqueles que querem uma cidade mais segura e será marcada uma outra audiência na própria OAB de Santo André.

O GCM 1°CL José de Santo André falou da necessidade de união e luta em nome de ações que visem um maior respaldo a Guarda .

A de se ressaltar a fala do Comando de Embu Guaçu ,que política pública de segurança não se faz no gabinete com café e ar condicionado se faz na rua lutando por melhorias para a GCM.
Todos que estiveram presentes GCMs de Santo André ,Diadema, São Bernardo do Campo, o CMT de Embu Guaçu Eduardo, Prof João Alexandre, Heleni de Paiva, o nosso muito obrigado e renovo os votos de em uma próxima estarmos todos lá.
Agradecemos em especial o nobre Vereador Paulinho Serra por está iniciativa.


Botucatu: Adolescente assaltante é apreendido em operação da GCM


Na noite desta segunda-feira (25) a Guarda Civil Municipal (GCM) da equipe do Grupo de Ações Preventivas Especiais (GAPE) com os agentes Trombaco, Pichinin e Rezende efetuaram a apreensão de um adolescente de 17 anos, na região do Bairro Árvore Grande. Os agentes chegaram até o local através de denúncia anônima feita no telefone 199, revelando que o adolescente estaria com mandado de busca e apreensão expedido pela Vara da Infância e Juventude de Botucatu, por prática de roubo à mão armada.
Os agentes deslocaram-se até o local e solicitaram a genitora do adolescente e a informaram quanto ao mandado de busca e apreensão. Após autorização os GCMs adentraram a casa e o localizaram o referido adolescente tentando se esconder debaixo da cama de um dos quartos.
Acabou apreendido e encaminhado ao Plantão Permanente e apresentado ao delegado Paulo Buchignani que deliberou pela apreensão do adolescente e fez seu encaminhamento a uma cela especial na Cadeia Pública de São Manuel e deverá ser internado nos próximos dias numa Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA).
A determinação judicial deu-se devido a participação do adolescente em um assalto à mão armada cometido em frente a um motel, na Avenida Marginal, paralela a Rodovia João Hipólito Martins Martins - Castelinho, no final de maio deste ano, depois de estourar as lâmpadas usando um estilingue. Na ocorrência outro adolescente foi apreendido e desde então este estava evadido e sendo procurado pela Justiça. Na ocasião mantendo certa distância do crime teria instigado o companheiro. “Mata ele! Atira nele logo!”, disse para amedrontar a vítima.
No momento da apreensão o menor informou que somente emprestou o simulacro (réplica de arma) para o colega praticar o assalto e não teve participação efetiva naquela ação. Consta no relatório da GCM que a genitora informou que o filho vêm lhe trazendo problemas e, constantemente, solicita a polícia para orientá-lo mas sempre foge. Garantiu que não tinha conhecimento de que o filho estava sendo procurado e que ele já teve participação num furto a residência, onde subtraiu uma televisão e vídeo game.


Fonte: http://www.acontecebotucatu.com.br/Cont_Default.aspx?idnews=9730&catnews=967

Prefeitura de Cajamar (SP) abre concurso para 47 vagas de Guarda Municipal


A Prefeitura de Cajamar, na Grande São Paulo, está com inscrições abertas para o concurso público com 47 vagas para guarda municipal, sendo 41 para homens e 6 para mulheres. O salário é de R$ 1.273,67.
Os candidatos devem ter ensino médio completo e carteira nacional de habilitação “C”
As inscrições devem ser feitas de 26 de junho a 16 de julho pelo site www.mouramelo.com.br ou até o dia 17 de julho na Rua Pedro Binatto, nº 172, bairro de Jordanésia, Cajamar, de segunda a sexta feira, das 9h às 17h. A taxa é de R$ 30,00.
O concurso será constituído de prova objetiva, exame antropométrico, teste de aptidão física, investigação social, avaliação psicológica e exames médicos.
A data prevista para a prova objetiva é 29 de julho.

Guarda Civil Municipal de Ilhéus entrega cerca de mil Agasalhos para o Abrigo São Vicente

                  

A Guarda Civil Municipal de Ilhéus entregou na tarde desta quarta-feira (20) ao Abrigo de Idosos São Vicente de Paula, no bairro da Conquista, centenas de calçados, camisas, cobertores, meiões e outras roupas, resultantes da Campanha do Agasalho 2012, realizada pela corporação desde o dia 22 de maio. Participaram da entrega a diretora-presidente do Abrigo São Vicente de Paulo, Marileide Santos de Oliveira, o subcomandante da Guarda Civil Municipal, Victor Oliveira, além de funcionários do abrigo e vários guardas municipais.

De acordo com o subcomandante Victor Oliveira, a ação realizada entre os guardas municipais teve como objetivo principal estreitar a relação entre a comunidade e a guarda. “Nosso objetivo é vincular uma imagem positiva da Guarda Municipal junto à comunidade”, disse ele. A diretora-presidente Marileide Oliveira aproveitou aoportunidade para agradecer ao secretário de Segurança, Transporte e Trânsito da Prefeitura de Ilhéus, Clóvis Cunha, pelo empenho. “Eu e todos os funcionários do Abrigo São Vicente viemos aqui para auxiliar na entrega e em nome de todos agradecemos o secretário e toda guarda municipal pela solidariedade prestada”, acrescentou a diretora-presidente.

Como parte da Campanha do Agasalho, foram entregues cerca de mil peças de roupas, separados por sacos contendo calças e blusas femininas, masculinas, infantis, cobertores, sapatos e meiões. A expectativa da Guarda Civil Municipal é de que as peças arrecadas sejam suficientes para atender a demanda do Abrigo São Vicente, que conta atualmente com aproximadamente 100 idosos. Além dos membros da Guarda Civil Municipal de Ilhéus a campanha também contou com o apoio do Bloco Bocão Folia, Associação Mais ou Menos 15 e Livraria Gabriela.

A campanha de arrecadação de agasalhos faz parte de uma série de atividades sociais desenvolvidas paralelamente à programação do Plano de Metas e Ações 2012, a exemplo do Projeto Ronda Escolar. Ainda este ano está prevista a realização de outra ação social, que terá como foco a doação de sangue, atividade prevista para acontecer em outubro e que integrará uma série de atividades alusivas ao Dia do Guarda Municipal. “Estão previstas, ainda, a execução dos projetos ‘Guarda na Praça’ e de ‘Inclusão digital’”. Também como parte do Plano de Metas e Ações de 2012, a Guarda Municipal realiza ainda o patrulhamento de rotina visando resguardar o patrimônio público.

                
                          Subcomandante Victor faz entrega de agasalhos


                

ASCOM - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS